A Comissão Europeia está a preparar uma proposta legislativa para o European Research Area Act (ERA Act), com o objetivo de criar um Espaço Europeu de Investigação mais unificado, resiliente e inclusivo. A iniciativa, atualmente em consulta pública, pretende ultrapassar os limites dos mecanismos voluntários que têm regido o ERA, introduzindo disposições juridicamente vinculativas para reforçar a liberdade científica, a mobilidade dos investigadores e a valorização do conhecimento.
Entre os contributos recebidos, destaca-se uma perspetiva inovadora, apresentada pela UAP Coalition Netherlands: o reconhecimento do estigma como barreira sistémica à liberdade de investigação e à inovação científica. Este fenómeno afeta especialmente áreas emergentes e interdisciplinares como os Fenómenos Anómalos Não Identificados (UAP), onde o estigma reputacional tem consequências reais:
- Investigadores evitam candidaturas a financiamento por receio de marginalização;
- Colaborações interdisciplinares são dificultadas;
- Dados valiosos permanecem isolados em silos institucionais.
Este tipo de estigma compromete a capacidade da Europa para apoiar ciência de fronteira e enfrentar desafios estratégicos. O reconhecimento explícito do estigma como obstáculo estrutural alinha-se diretamente com os objetivos do ERA Act:
- Garantir liberdade, igualdade e integridade científica;
- Promover ciência aberta e partilha de dados FAIR;
- Facilitar a mobilidade e atratividade das carreiras científicas;
- Reforçar a competitividade da UE e a atração de talento.
Entre as medidas propostas estão:
- A promoção da investigação científica de mente aberta como princípio orientador da política europeia de I&D;
- A criação de diretrizes antiestigma para avaliadores e agências de financiamento;
- O apoio à investigação exploratória em áreas controversas através de programas como o Horizon Europe, ERC, EIC e iniciativas espaciais da UE;
- O fomento de redes inclusivas e interdisciplinares;
- O acesso equitativo às infraestruturas de investigação, independentemente da perceção temática.
A consulta pública está aberta até 25 de setembro de 2025. A proposta legislativa representa uma oportunidade única para garantir que a ciência europeia seja guiada pela curiosidade, e não pelo preconceito.
O Stellar é um dos 24 subscritores desta iniciativa, reconhecendo que este posicionamento é coerente com a missão de defender a liberdade académica, a abertura da ciência e a valorização de todo o conhecimento. Acreditamos que a curiosidade científica deve prevalecer sobre o estigma, permitindo que a Europa seja líder mundial na promoção de uma investigação inovadora, corajosa e sem barreiras artificiais.
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